Santa Catarina

Campanha de Filiações

PSD SANTA CATARINA

CAMPANHA DE FILIAÇÕES

REGULAMENTO

1) Objeto e prazo

1.1. A Campanha de Filiações “SC é 55” será promovida pelo Diretório Estadual do PSD de Santa Catarina, estabelecido na Rua Menino Deus, 176, Centro, Florianópolis.

1.2. A campanha será realizada em todo o estado de Santa Catarina no período compreendido de 10/03/2017 a 14/04/2017, e consistirá na premiação dos diretórios ou comissões provisórias que filiarem o maior número de eleitores no Partido Social Democrático – PSD.

1.3. Entre os dias 2 e 8 de abril será realizada a semana de filiações, momento em que o diretório estadual intensificará a divulgação das ações realizadas pelas executivas municipais.

 

2) Das condições de participação

2.1. Todos os diretórios e comissões provisórias do PSD de Santa Catarina estarão automaticamente inscritos na Campanha de Filiações, ficando sob responsabilidade da executiva municipal a organização das ações de filiação.

2.2. Somente serão contabilizadas as fichas de filiação devidamente cadastradas no filiaweb e submetidas ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE.

 

3) Do julgamento

3.1. O julgamento será feito de acordo com o número de filiações submetidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

3.2. A coordenação do julgamento será feita pela executiva do Diretório Estadual do PSD.

3.3. Os 295 municípios catarinenses serão divididos em grupos conforme a tabela abaixo:

Grupo 1 até 4.999 eleitores
Grupo 2 de 5.000 a 9.999 eleitores
Grupo 3 de 10.000 a 19.999 eleitores
Grupo 4 de 20.000 a 49.999 eleitores
Grupo 5 de 50.000 a 149.999 eleitores
Grupo 6 acima de 150.000 eleitores

3.4. O município com o maior número de filiações de cada grupo será o vencedor da campanha.

 

4) Do prêmio

4.1. Os diretórios ou comissões provisórias que obtiverem o maior número de eleitores filiados receberá como prêmio um almoço ou jantar patrocinado pelo Diretório Estadual do PSD de Santa Catarina com a presença das lideranças estaduais do partido.

4.2. Os eventos serão agendados conforme a agenda do Diretório Estadual em comum acordo com a executiva municipal.

4.3. O local do evento será de responsabilidade da executiva estadual.

 

5) Considerações finais

5.1. Todas as ações de filiação deverão seguir o que prevê a legislação.

5.2. Caso o eleitor já esteja filiado a algum partido político, caberá a executiva municipal encaminhar o comunicado de desfiliação ao cartório eleitoral.

5.3. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas pela executiva do Diretório Estadual do PSD de Santa Catarina.

5.4. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a Campanha de Filiações, os participantes poderão entrar em contato com o Diretório Estadual do PSD.

5.5. Copia deste regulamento estará disponível no site www.psd-sc.org.br

 

Observação: É importante ressaltar que, segundo a atual legislação eleitoral, no caso de dupla filiação partidária prevalecerá a mais recente (art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.096/95).

Contudo, mesmo diante dessa regra, o novo filiado proveniente de outro partido politico, deverá comunicar por escrito a sua desfiliação ao Presidente do partido de origem e ao Juiz Eleitoral vinculado ao seu município, consoante exige o art. 21 da Lei n. 9.096/95.

 

Florianópolis, 08 de março de 2017

 

 

Diretório Estadual

PSD Santa Catarina

Comentários

2 Comentários de “Campanha de Filiações”

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  • Jorge Luiz Lima da silva disse:

    Boa tarde, gostaria de me filiar ao partido , psd sei que posso contribuir é muito para que possamos trabalhar para nosso município e é para o estado de Santa Catarina.
    Abraço. Jorge Luiz.

  • roberto Raffs disse:

    O que devo fazer para me filiar ao PSD, sou eleitor sem atividade eleitoral e politica, nem filiado a qualquer partido.

Campanha de Filiações › PSD/SC

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